Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.

Férias. Concessão. Parcelamento irregular.

Adicional de periculosidade. Estabelecimento penitenciário.

No que concerne ao adicional de periculosidade, se aplica também aos empregados públicos da FUNAP.

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para a apuração da presença do agente insalubre, e que não foi desconstituída por prova contrária, deve ser mantida.

Adicional de insalubridade. EPI?s.

A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.

Adicional de transferência. Mudança definitiva.

Se a transferência do empregado se operou de forma definitiva, não faz jus ao adicional previsto no art. 469, § 3º, da CLT.

Tributário. Contribuição adicional de 2,5%.

Existência de repercussão geral.

Adicional de insalubridade. Pagamento embutido.

O suporte para o segundo período é a afirmação de que a partir daí a reclamada passou a pagar a produção com registro nos recibos.

Adicional de periculosidade. Instalador. Devido.

O fato de o reclamante não laborar no sistema elétrico de potência não lhe retira o direito ao adicional em destaque.

Adicional de férias: desconto proibido

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional correspondente a homicídio.

Recurso especial. Administrativo. Licença para tratar de interesse particular. Interrupção.

Ato discricionário. Manifesta ilegalidade. Revisão do ato pelo poder judiciário.

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Agravo Interno. Feriado Local

Ato de interposição de Recurso.

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

aposentados antes de dezembro de 2003, da diferença do adicional de periculosidade sobre a remuneração

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

Decreto nº 6.863, de 28 de Maio de 2009

Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituído pela Lei nº 11.907, de

Ato demissional. Empregado inapto para o trabalho.

Nulidade.